Direito Civil São Paulo, São Paulo
Examine as normas jurídicas do Código Civil Brasileiro. Consulte a interpretação de artigos e os direitos previstos na lei. Essa seção é dedicada a explorar os processos de natureza civil.
Mais Recentes Artigos
Cartório São Paulo, São Paulo
A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de cartórios em São Paulo. Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página!
Pelicula automotiva São Paulo, São Paulo
Confira os requisitos do índice de transmissão luminosa do conjunto vidro-pelicula do parabrisa. Saiba quais são as penalidades referente a aplicação irregular de insulfilm. Entenda as regras para a instalação de pelicula automotiva. Encontre também, nessa página, serviços automotivos relacionados à comercialização de parabrisas em, São Paulo.
Transporte escolar São Paulo, São Paulo
Conheça as normas de adequação do transporte escolar. Saiba quais são os critérios para avaliar as ofertas de transporte. Entenda os termos que reforçam a segurança no deslocamento das crianças. Confira também, uma lista de prestadores desse serviço in São Paulo, SP.
Cobertura do DPVAT São Paulo, São Paulo
Analise as regras do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. O advogado Rodrigo Bedran explica sobre a cobertura do seguro obrigatório. Saiba quais são as circunstâncias que permitem a suspensão desse pagamento. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Responsabilidade ambiental São Paulo, São Paulo
Saiba quais são as situações em que são aplicadas penalidades por responsabilidade civil ambiental. Essa ofensa contra o ambiente é caracterizada pela atividade causadora de degradação ambiental. Confira também, a lista de consultorias ambientais in São Paulo, especializadas em orientar e prevenir esses tipos de sanções. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
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Anulação judicial São Paulo, São Paulo
Veja um exemplo de petição inicial de ação anulatória, com o intuito da desconstituição de atos judiciais relacionados aos cálculos apresentados em desconformidade com o julgado. Segundo o advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal Bruno Mattos e Silva, "essa petição sustenta, ademais, a possibilidade de alegação a qualquer tempo de erro material nos cálculos apresentados, transcrevendo decisões judiciais favoráveis." Saiba como ontar essa peça jurídica. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Boa-fé objetiva São Paulo, São Paulo
Entenda sobre as limitações impostas ao magistrado na aplicação da boa-fé aos contratos regididos pelo código civil. O advogado Luis Carlos Ruchel de Matos faz um estudo sobre os institutos correlatos 'a boa-fé objetiva e examina a origem dessa suas nuances. Confira a pesquisa feita pelo autor e entenda os institutos que se correlacionam com a boa fé-objetiva, bem como as delimitações para a atuação jurisdicional nesse campo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Cartório São Paulo, São Paulo
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Casamento à distância São Paulo, São Paulo
Entenda sobre o uso da procuração para a celebração do casamento civil. Raphael Pinheiro disserta sobre a formalização do casamento civil à distância. Confira a pesquisa bibliográfica sobre a constituição do direito de família. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Casamento por procuração São Paulo, São Paulo
Saiba sobre casamento por procuração. O advogado Carlos Eduardo Silva explica as medidas e cuidados que devem ser tomadas para que esse processo seja possível sem a presença dos noivos. “ Devemos ter cuidado, entretanto, no que se refere a procurador único para ambos nubetes, pois certamente seria colocada em xeque a natureza do consentimento”, diz ele. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Cobertura do DPVAT São Paulo, São Paulo
Analise as regras do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. O advogado Rodrigo Bedran explica sobre a cobertura do seguro obrigatório. Saiba quais são as circunstâncias que permitem a suspensão desse pagamento. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Curador especial São Paulo, São Paulo
Analise o modelo de uma procuração. O advogado Tassus Dinamarco mostra como montar uma peça para nomeação de Curador Especial. Confira o exemplo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Danos morais São Paulo, São Paulo
Veja modelo de uma Ação de danos morais. O advogado Jeferson Laborda da Silva mostra como montar uma peça jurídica para Ação de danos morais. Confira o exemplo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Depoimento de contraparente São Paulo, São Paulo
Avalie as normas para a permissão ou impedimento de testemunhas contraparentes. Tassus Dinamarco explica o art. 405 do Código de Processo Civil. Ele disserta sobre as relações de parentesco e a possibilidade de depoimento. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Direito das Famílias São Paulo, São Paulo
Compreenda o Direito das Famílias. A especialista Renata Malta analisa os princípios do direito da familia. Ela ressalta "que a demoninação dos princípios variam de acordo com o doutrinador e ela classifica alguns deles". Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Direito de propriedade São Paulo, São Paulo
Entenda sobre o direito de propriedade e o fundo de empresa. A advogada Aline Gazola Ortiz analisa a questão do estabelecimento empresarial. Segundo a autora, "cada item que corresponde o estabelecimento pode ou não ter um valor distinto, separado do estabelecimento, e terá uma proteção jurídica específica." Confira a pesquisa feita pela advogada. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Direitos do nascituro São Paulo, São Paulo
Examine os direitos do nascituro. Segunda a autora, advogada Aline Gazola Ortiz, "os direitos do nascituro mostram-se como fontes de profundos debates jurídicos, principalmente no que toca ao momento em que ocorre o início da personalidade jurídica civil, ou seja, quando o nascituro torna-se uma pessoa capaz de adquirir direitos e contrair obrigações." Confira a pesquisa bibliográfica feita pela autora. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Dissolução da sociedade São Paulo, São Paulo
Confira as regras de distribuição de passivos durante a dissolução da sociedade limitada. O advogado Robson Zanetti disserta sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas. "Matematicamente se percebe que o sócio tem uma participação nos lucros da sociedade conforme a sua contribuição para a mesma", ele diz. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Divórcio consensual São Paulo, São Paulo
Entenda sobre o direito de família. Fernando Zaupa explica as normas para a formalização da separação ou divórcio consensual. Ele argumenta sobre a desnecessidade da realização da audiência judicial para os casos em que há consenso entre os cônjugues. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Doação de orgãos São Paulo, São Paulo
Entenda sobre a doação de órgãos com exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano. Segundo o autor, Davi Souza de Paula Pinto, o trabalho a seguir tem como objetivo " apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao direito à integridade física e doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano." Confira a pesquisa feita pelo autor. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Execução de bens São Paulo, São Paulo
Compreenda as normas do financiamento de bens. O advogado Marcone Miranda explica o instituto da alienação fiduciária. Entenda o processo de garantia de pagamento da dívida contraída, ele comenta os princípios fundamentais para o equilíbrio da relação contratual durante a execução de bens. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Inadimplemento São Paulo, São Paulo
Conheça as espécies e o gênero do inadimplemento. O advogado Elzo Alves Teixeira explica a violação dos direitos laterais na relação obrigacional. Ele explica o que prevê o Código Civil quanto a constituição em mora e a purgação dela. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Licitação São Paulo, São Paulo
Entenda o conceito de licitação. Examine as fases do processo licitatório. Sergue Alberto Barros disserta sobre os princípios afetos à licitações e outras características. Confira os detalhes. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Modalidades de licitação São Paulo, São Paulo
Entenda sobre as modalidades de licitação. O administrador e graduando em Direito, Vinícius Borges Dantas disserta sobre licitação, que é o meio pelo qual a Administração contrata com terceiros e tem o dever de zelar mais que os próprios atos processuais que o regem. Confira a pesquisa bibliográfica sobre as modalidades de licitação. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Naturalização de estrangeiros São Paulo, São Paulo
Aprenda sobre as medidas de aquisição da nacionalidade brasileira. O advogado Lucas Galvão explica o processo e as documentações necessárias para que uma pessoa se torne cidadão brasileiro. Ele explica também como que esse processo pode ser efetuado no exterior através do consulado local. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Normas de condomínios São Paulo, São Paulo
Conheça os problemas comuns relativos ao uso de garagens em condomínios. André Junqueira disserta sobre a responsabilidade do condomínio na resolução de conflitos. Ele argumenta a necessidade da regulamentação e da aplicação de penalidades previstas na Convenção. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Passivo ambiental São Paulo, São Paulo
Examine a metodologia de aplicação do passivo ambiental. Os autores Dixon Torres e Mário Celso descrevem os aspectos administrativos e físicos. "Para evitar, compensar ou minimizar impactos ambientais negativos, as atividades econômicas potencialmente poluidoras são atualmente objetos de legislações específicas", eles destacam. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Paternidade São Paulo, São Paulo
Saiba sobre a Lei 11.804;08. O autor explica que a "lei estabelece a obrigação alimentar entre os parentes, cônjuges e companheiros , no artigo 1.694 do código civil". Atravéz dessa lei a entidade parterna tem como obrigaçã auxiliar a gestante na área alimentar e nutricional grantindo a saúde e desenvolvimento do feto. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Pelicula automotiva São Paulo, São Paulo
Confira os requisitos do índice de transmissão luminosa do conjunto vidro-pelicula do parabrisa. Saiba quais são as penalidades referente a aplicação irregular de insulfilm. Entenda as regras para a instalação de pelicula automotiva. Encontre também, nessa página, serviços automotivos relacionados à comercialização de parabrisas em, São Paulo.
Poluição sonora São Paulo, São Paulo
A poluição sonora caracteriza delito da Lei 9.605/98 dos Crimes Ambientais. A advogada Tatiana Gonçalves explica sobre a instauração da ação civil por indenização por perdas e danos. "Emitir som alto é crime e dá cadeia", ela afirma. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Registro comercial São Paulo, São Paulo
Saiba quais são as possibilidades de registro do nome empresarial. Valéria Reani explica as regras previstas no Código Civil. Compreenda a diferença de Firma e Denominação, além de outros aspectos pertinentes a esse tema. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Regras de condomínios São Paulo, São Paulo
Saiba quais são os direitos mínimos dos condôminos. Fábio Gomes disserta sobre as modificações nas fachadas de condomínios. "É vedada a alteração da forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas", ele cita o artigo 1.336 do Código Civil. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Responsabilidade ambiental São Paulo, São Paulo
Saiba quais são as situações em que são aplicadas penalidades por responsabilidade civil ambiental. Essa ofensa contra o ambiente é caracterizada pela atividade causadora de degradação ambiental. Confira também, a lista de consultorias ambientais in São Paulo, especializadas em orientar e prevenir esses tipos de sanções. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Revisão de dívidas São Paulo, São Paulo
"Servidores com redução de renda podem pedir revisão de dívidas", divulga o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Conforme esse órgão, o Código de Defesa do Consumidor garante a revisão dos contratos. Confira a descrição completa desse direito. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Títulos de crédito São Paulo, São Paulo
Aprenda o conceito e os princípios dos títulos de crédito. José Clevenon descreve os requisitos essenciais e supríveis do negócio jurídico. Entenda sobre a exigibilidade e executoriedade dos títulos de crédito. Saiba os detalhes sobre sua aceitação, saque e protesto. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo.
Transporte escolar São Paulo, São Paulo
Conheça as normas de adequação do transporte escolar. Saiba quais são os critérios para avaliar as ofertas de transporte. Entenda os termos que reforçam a segurança no deslocamento das crianças. Confira também, uma lista de prestadores desse serviço in São Paulo, SP.
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