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Processo Criminal Francisco Morato, São Paulo

Conheça as normas expressas no Código de Processo Penal Brasileiro. Essa seção contém dados sobre a investigação criminal e a aplicação de penas. Confira os temas sobre o direito penal.

Advogado criminalista Francisco Morato, São Paulo

A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de advogado criminalista em Francisco Morato. Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página!

Crime contra patrimônio Francisco Morato, São Paulo

Entenda o Artido 168 do Código Penal Brasileiro- Apropriação Indébita. O advogado Henrique Araújo descreve todos os aspectos envolvido no crime contra patrimônio. Confira apesquisa do autor. Consulte a lista de especialistas da área, em Francisco Morato.

Crimes Sexuais Francisco Morato, São Paulo

Analise as modificações e o conteúdo do título do Código Penal dedicado aos crimes contra os costumes – agora crimes contra a dignidade sexual. O advogado Plínio Antonio Britto e a advogada Ana Paula Jorge apontam as inovações da nova lei e fazem uma breve análise das suas principais consequências. Confira o trabaho feito pelos autores.

Da Rixa Francisco Morato, São Paulo

Examine o Artigo, 137 do Código Penal. O advogado Sérgio Henrique Araújo de Moraes explica e exemplifica o Artigo 137 referente ao crime "Da Rixa" no Código Penal brasileiro. Confira a explanação do autor.

Delegado de Polícia Francisco Morato, São Paulo

Entenda sobre o trabalho do delegado de polícia. Segundo o autor, Archimedes Maqrques delegado, "cabe ao Delegado de Polícia, dentre outras atribuições e competência, a lavratura do auto do flagrante delito ou elaboração de portaria para a devida instauração de Inquérito Policial no sentido de apurar os fatos relacionados a crimes. Nas decisões interlocutórias ocorridas no trâmite investigatório ou no próprio relatório final do procedimento, pode o Delegado de Polícia representar pela decretação judicial de prisões temporárias ou preventivas dos suspeitos. Confira a dissertação do autor.

Direitos autorais Francisco Morato, São Paulo

"A cessão do direito ao nome por quem não é o criador da monografia é sem dúvida nulo e crime", afirma o analista judiciário João Paulo de Castro. Ele disserta sobre a compra e venda de monografias. Confira seus argumentos sobre os direitos autorais e o artigo 184 do Código Penal. Consulte a lista de especialistas da área, em Francisco Morato.

Eutanásia Francisco Morato, São Paulo

Examine as hipóteses das correntes favoráveis e náo favoráveis com relação a eutanásia. Segundo o advogado e mestre em direito Américo Donizete Batista, "este estudo náo visa resolver este impasse quanto a aceitação ou não da eutanásia, mas sim, alargar o campo de idéias quanto ao direito de viver e morrer do indivíduo em casos extremos, onde a única opção é o de viver vegetativamente, optando pela morte como única forma digna de resolução da causa. Confira a seguir a pesquisa feita pelo autor.

Furto em condomínio Francisco Morato, São Paulo

Entenda sobre a questão da responsabilidade do condomínio quando um furto é ocorrido em área comum. A advogada Caroline Meireles Roque disserta sobre o tema que repercute na questão da responsabilidade do condomínio pelo evento ocorrido. De um lado o condômino furtado que deseja ser ressarcido pelo condomínio, e de lado oposto, o restante dos condôminos que não querem dividir o prejuízo. Confira a pesquisa feita pela autora. Consulte a lista de especialistas da área, em Francisco Morato.

Polícia Civil como carreira jurídica Francisco Morato, São Paulo

Entenda o que faz a Polícia Civil do seu Estado. O advogado Luis Carlos Carvalho Rodrigues disserta sobre as funções e cargos da polícial civil estadual. Confira a dissertação apresentado pelo autor.

Testemunho de contraparente Francisco Morato, São Paulo

Compreenda o Código Civil Brasileiro quanto ao testemunho de contraparentes. O advogado Tassus Dinamarco argumenta sobre o parentesco por consangüinidade colateral ou transversal. "Contraparente não é parente, e por isso pode depor como tesemunha", ele afirma. Consulte a lista de especialistas da área, em Francisco Morato.
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