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Processo Criminal Niterói, Rio de Janeiro

Conheça as normas expressas no Código de Processo Penal Brasileiro. Essa seção contém dados sobre a investigação criminal e a aplicação de penas. Confira os temas sobre o direito penal.

Advogado criminalista Niterói, Rio de Janeiro

A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de advogado criminalista em Niterói. Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página!

Crime contra patrimônio Niterói, Rio de Janeiro

Entenda o Artido 168 do Código Penal Brasileiro- Apropriação Indébita. O advogado Henrique Araújo descreve todos os aspectos envolvido no crime contra patrimônio. Confira apesquisa do autor. Consulte a lista de especialistas da área, em Niterói.

Direitos autorais Niterói, Rio de Janeiro

"A cessão do direito ao nome por quem não é o criador da monografia é sem dúvida nulo e crime", afirma o analista judiciário João Paulo de Castro. Ele disserta sobre a compra e venda de monografias. Confira seus argumentos sobre os direitos autorais e o artigo 184 do Código Penal. Consulte a lista de especialistas da área, em Niterói.

Furto em condomínio Niterói, Rio de Janeiro

Entenda sobre a questão da responsabilidade do condomínio quando um furto é ocorrido em área comum. A advogada Caroline Meireles Roque disserta sobre o tema que repercute na questão da responsabilidade do condomínio pelo evento ocorrido. De um lado o condômino furtado que deseja ser ressarcido pelo condomínio, e de lado oposto, o restante dos condôminos que não querem dividir o prejuízo. Confira a pesquisa feita pela autora. Consulte a lista de especialistas da área, em Niterói.

Testemunho de contraparente Niterói, Rio de Janeiro

Compreenda o Código Civil Brasileiro quanto ao testemunho de contraparentes. O advogado Tassus Dinamarco argumenta sobre o parentesco por consangüinidade colateral ou transversal. "Contraparente não é parente, e por isso pode depor como tesemunha", ele afirma. Consulte a lista de especialistas da área, em Niterói.
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