Clube Jurídico do Brasil

Relações Trabalhistas Praia Grande, São Paulo

Conheça as normas que regem as relações trabalhistas. Entenda o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Nessa seção, os autores abordam temas sobre disputas entre empregados e empregadores.

Direito do Trabalho Praia Grande, São Paulo

Aprenda os princípios específicos do Direito do Trabalho. O autor David Souza Pinto explica que o objetivo desse artigo e de estabelecer o significado e fundamento desses princípios. Ele explica em detalhe “princípios potetivos, princípios in dubio pro operario, princípio da condição mais benéfica, e princípio da aplicação da lei mais favorável dentre outras". Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Fator acidentário de prevenção Praia Grande, São Paulo

Saiba como calcular o índice de frequência, gravidade e custo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Roberto Palos descreve as diretrizes da fórmula usada conforme o Conselho Nacional da Previdência Social. Ele descreve a atenuação da carga fiscal do seguro de acidente de trabalho. Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Pessoa jurídica Praia Grande, São Paulo

Entenda sobre a desconsideração da pessoa jurídica. Segundo a advogada Adriana Carrera Calvo, "desde a elaboração da CLT em 1943, persiste um problema processual na Justiça do Trabalho, ainda não solucionado adequadamente: a lacuna de um procedimento processual específico na execução trabalhista." Confira a pesquisa bibliográfica sobre pessoa jurídica no Direito do Trabalho. Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Processo trabalhista Praia Grande, São Paulo

Saiba as noções gerais sobre recurso ordinário em processo trabalhista. O advogado Andre Fernandes tem como objetivo apresentar "através desse artigo uma visão introdutória sobre o instituto do recurso ordinário em processo trabalhista. Ele explica os requisitos instrísecos, extrísecos e procedimento e particularidades". Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Recisão por justa causa Praia Grande, São Paulo

Examine as hipóteses da recisão por justa causa. O advogado Marcelo Vanderline descreve as situações que caracterizam esse tipo de demissão. Entenda qual é o rol taxativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ele também explica como é calculado o pagamento recisório. Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Regime societário Praia Grande, São Paulo

Entenda "O regime jurídico do Diretor nas sociedades em confronto com as alterações trazidas pelo Novo Código Civil”, assunto de suma importância no cenário do ordenamento jurídico. A advogada e professora do dirweito do trabalho Adriana Carrea Calvo disserta sobre a questão de como seraia melhor fomra de se contratar um diretor em uma sociedade, se como verdadeiro empregador ou empregado exercente de alto cargo de confiança. Confira pesquisa bibliográfica sobre o regime jurídico do Diretor nas Sociedades. Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.

Rescisão indireta trabalhista Praia Grande, São Paulo

Saiba quais são as situações que podem caracterizar a rescisão indireta do contrato de trabalho. A advogada Monica de Morais descreve as hipóteses de rescisão indireta dispostas na CLT. "O empregado terá direito aos pagamentos relativos aos direitos trabalhistas como se a rescisão fosse por iniciativa do empregador". Consulte a lista de especialistas da área, em Praia Grande.
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