http://guialocal.clubejus.com.br/ Portal Jurídico do Brasil 120 pt-br Articles@DirectoryM.com Articles@DirectoryM.com http://guialocal.clubejus.com.br/ Portal Jurídico do Brasil http://guialocal.clubejus.com.br/Images/Image.aspx?Site=customDarkBlueWAdSense_pt-BR Projetos sociais em São Paulo. Conheça os projetos sociais de São Paulo e região; você também encontrará nesta página artigos educativos, eventos, opiniões, etc http://guialocal.clubejus.com.br/Projetos_sociais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452400-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Projetos_sociais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452400-Sao_Paulo_SP.html Código de defesa do consumidor em São Paulo. Você também encontrará nesta página artigos educativos, eventos, opiniões, etc. http://guialocal.clubejus.com.br/Codigo_de_defesa_do_consumidor_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452399-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Codigo_de_defesa_do_consumidor_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452399-Sao_Paulo_SP.html Pagamento por consignação em São Paulo. Você também encontrará nesta página artigos educativos, eventos, opiniões, etc. http://guialocal.clubejus.com.br/Pagamento_por_consignacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452398-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Pagamento_por_consignacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452398-Sao_Paulo_SP.html Cartão de crédito em São Paulo. Você também encontrará nesta página artigos educativos, eventos, opiniões, etc. http://guialocal.clubejus.com.br/Cartao_de_credito_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452397-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Cartao_de_credito_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452397-Sao_Paulo_SP.html Perda de comandas em casas noturnas de São Paulo. Você também encontrará nesta página artigos educativos, eventos, opiniões, etc. http://guialocal.clubejus.com.br/Perda_de_comandas_em_casas_noturnas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452396-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Perda_de_comandas_em_casas_noturnas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-p1452396-Sao_Paulo_SP.html A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de escritório de advocacia em São Paulo. Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página! http://guialocal.clubejus.com.br/Escritorio_de_advocacia_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445351-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Escritorio_de_advocacia_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445351-Sao_Paulo_SP.html A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de cartórios em São Paulo. 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Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página! http://guialocal.clubejus.com.br/Advogados_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445348-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Advogados_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445348-Sao_Paulo_SP.html Confira os requisitos do índice de transmissão luminosa do conjunto vidro-pelicula do parabrisa. Saiba quais são as penalidades referente a aplicação irregular de insulfilm. Entenda as regras para a instalação de pelicula automotiva. Encontre também, nessa página, serviços automotivos relacionados à comercialização de parabrisas em, São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Transparência_da_pelicula_automotiva_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385414-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Transparência_da_pelicula_automotiva_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385414-Sao_Paulo_SP.html Conheça as normas de adequação do transporte escolar. Saiba quais são os critérios para avaliar as ofertas de transporte. Entenda os termos que reforçam a segurança no deslocamento das crianças. Confira também, uma lista de prestadores desse serviço in São Paulo, SP. http://guialocal.clubejus.com.br/Contratacao_de_transporte_escolar_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385413-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Contratacao_de_transporte_escolar_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385413-Sao_Paulo_SP.html Analise as regras do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. O advogado Rodrigo Bedran explica sobre a cobertura do seguro obrigatório. Saiba quais são as circunstâncias que permitem a suspensão desse pagamento. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_a_cobertura_do_DPVAT_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385412-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_a_cobertura_do_DPVAT_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385412-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são as situações em que são aplicadas penalidades por responsabilidade civil ambiental. Essa ofensa contra o ambiente é caracterizada pela atividade causadora de degradação ambiental. Confira também, a lista de consultorias ambientais in São Paulo, especializadas em orientar e prevenir esses tipos de sanções. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Sancões_da_responsabilidade_ambiental_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385411-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Sancões_da_responsabilidade_ambiental_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385411-Sao_Paulo_SP.html Examine as regras para a compra de veículos à prazo. Conheça as modalidades de financiamento de carros. Saiba sobre a aplicação de juros e outros termos fundamentais do contrato. Confira também, a relação de financeiras, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Regras_para_o_financiamento_de_carro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385410-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Regras_para_o_financiamento_de_carro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385410-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são as situações que podem caracterizar a rescisão indireta do contrato de trabalho. A advogada Monica de Morais descreve as hipóteses de rescisão indireta dispostas na CLT. "O empregado terá direito aos pagamentos relativos aos direitos trabalhistas como se a rescisão fosse por iniciativa do empregador". Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Rescisao_Indireta_de_contrato_de_trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385409-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Rescisao_Indireta_de_contrato_de_trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385409-Sao_Paulo_SP.html Confira as regras de distribuição de passivos durante a dissolução da sociedade limitada. O advogado Robson Zanetti disserta sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas. "Matematicamente se percebe que o sócio tem uma participação nos lucros da sociedade conforme a sua contribuição para a mesma", ele diz. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Passivos_e_dissolucao_da_sociedade_limitada_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385407-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Passivos_e_dissolucao_da_sociedade_limitada_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385407-Sao_Paulo_SP.html Avalie as normas para a permissão ou impedimento de testemunhas contraparentes. Tassus Dinamarco explica o art. 405 do Código de Processo Civil. Ele disserta sobre as relações de parentesco e a possibilidade de depoimento. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_o_depoimento_de_contraparente_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385406-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_o_depoimento_de_contraparente_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385406-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são as possibilidades de registro do nome empresarial. Valéria Reani explica as regras previstas no Código Civil. Compreenda a diferença de Firma e Denominação, além de outros aspectos pertinentes a esse tema. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Registro_de_nome_comercial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385405-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Registro_de_nome_comercial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385405-Sao_Paulo_SP.html Entenda o conceito de licitação. Examine as fases do processo licitatório. Sergue Alberto Barros disserta sobre os princípios afetos à licitações e outras características. Confira os detalhes. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Conceito_e_finalidade_da_licitacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385404-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Conceito_e_finalidade_da_licitacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385404-Sao_Paulo_SP.html Conheça as responsabilidades civis sobre as relações de consumo. Walter Xavier Filho explica o dano moral e a indenização. Compreenda os aspectos contratuais e extracontratuais. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Danos_morais_nas_relacões_de_consumo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385403-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Danos_morais_nas_relacões_de_consumo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385403-Sao_Paulo_SP.html Analise o modelo de uma procuração. O advogado Tassus Dinamarco mostra como montar uma peça para nomeação de Curador Especial. Confira o exemplo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Modelo_de_atuacao_como_Curador_Especial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385402-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Modelo_de_atuacao_como_Curador_Especial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385402-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre a desconsideração da pessoa jurídica. Segundo a advogada Adriana Carrera Calvo, "desde a elaboração da CLT em 1943, persiste um problema processual na Justiça do Trabalho, ainda não solucionado adequadamente: a lacuna de um procedimento processual específico na execução trabalhista." Confira a pesquisa bibliográfica sobre pessoa jurídica no Direito do Trabalho. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Desconsideracao_da_pessoa_juridica_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385401-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Desconsideracao_da_pessoa_juridica_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385401-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre o direito de propriedade e o fundo de empresa. A advogada Aline Gazola Ortiz analisa a questão do estabelecimento empresarial. Segundo a autora, "cada item que corresponde o estabelecimento pode ou não ter um valor distinto, separado do estabelecimento, e terá uma proteção jurídica específica." Confira a pesquisa feita pela advogada. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Direito_de_propriedade_e_o_fundo_de_empresa_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385398-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Direito_de_propriedade_e_o_fundo_de_empresa_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385398-Sao_Paulo_SP.html Entenda o Artido 168 do Código Penal Brasileiro- Apropriação Indébita. O advogado Henrique Araújo descreve todos os aspectos envolvido no crime contra patrimônio. Confira apesquisa do autor. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_Crime_contra_Patrimonio_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385397-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_Crime_contra_Patrimonio_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385397-Sao_Paulo_SP.html Entenda "O regime jurídico do Diretor nas sociedades em confronto com as alterações trazidas pelo Novo Código Civil”, assunto de suma importância no cenário do ordenamento jurídico. A advogada e professora do dirweito do trabalho Adriana Carrea Calvo disserta sobre a questão de como seraia melhor fomra de se contratar um diretor em uma sociedade, se como verdadeiro empregador ou empregado exercente de alto cargo de confiança. Confira pesquisa bibliográfica sobre o regime jurídico do Diretor nas Sociedades. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Regime_juridico_do_Diretor_nas_Sociedades_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385396-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Regime_juridico_do_Diretor_nas_Sociedades_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385396-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre as limitações impostas ao magistrado na aplicação da boa-fé aos contratos regididos pelo código civil. O advogado Luis Carlos Ruchel de Matos faz um estudo sobre os institutos correlatos 'a boa-fé objetiva e examina a origem dessa suas nuances. Confira a pesquisa feita pelo autor e entenda os institutos que se correlacionam com a boa fé-objetiva, bem como as delimitações para a atuação jurisdicional nesse campo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Aplicacao_da_boa_fe_objetiva_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385395-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Aplicacao_da_boa_fe_objetiva_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385395-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre as modalidades de licitação. O administrador e graduando em Direito, Vinícius Borges Dantas disserta sobre licitação, que é o meio pelo qual a Administração contrata com terceiros e tem o dever de zelar mais que os próprios atos processuais que o regem. Confira a pesquisa bibliográfica sobre as modalidades de licitação. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Modalidades_de_licitacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385394-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Modalidades_de_licitacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385394-Sao_Paulo_SP.html Veja modelo de uma Ação de danos morais. O advogado Jeferson Laborda da Silva mostra como montar uma peça jurídica para Ação de danos morais. Confira o exemplo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Acao_de_danos_morais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385393-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Acao_de_danos_morais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385393-Sao_Paulo_SP.html Veja um exemplo de petição inicial de ação anulatória, com o intuito da desconstituição de atos judiciais relacionados aos cálculos apresentados em desconformidade com o julgado. Segundo o advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal Bruno Mattos e Silva, "essa petição sustenta, ademais, a possibilidade de alegação a qualquer tempo de erro material nos cálculos apresentados, transcrevendo decisões judiciais favoráveis." Saiba como ontar essa peça jurídica. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Acao_anulatoria_de_atos_judiciais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385392-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Acao_anulatoria_de_atos_judiciais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385392-Sao_Paulo_SP.html Examine os direitos do nascituro. Segunda a autora, advogada Aline Gazola Ortiz, "os direitos do nascituro mostram-se como fontes de profundos debates jurídicos, principalmente no que toca ao momento em que ocorre o início da personalidade jurídica civil, ou seja, quando o nascituro torna-se uma pessoa capaz de adquirir direitos e contrair obrigações." Confira a pesquisa bibliográfica feita pela autora. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Direitos_do_Nascituro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385390-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Direitos_do_Nascituro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385390-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre a questão da responsabilidade do condomínio quando um furto é ocorrido em área comum. A advogada Caroline Meireles Roque disserta sobre o tema que repercute na questão da responsabilidade do condomínio pelo evento ocorrido. De um lado o condômino furtado que deseja ser ressarcido pelo condomínio, e de lado oposto, o restante dos condôminos que não querem dividir o prejuízo. Confira a pesquisa feita pela autora. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Furto_em_area_comum_do_condominio_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385388-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Furto_em_area_comum_do_condominio_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385388-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre a doação de órgãos com exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano. Segundo o autor, Davi Souza de Paula Pinto, o trabalho a seguir tem como objetivo " apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao direito à integridade física e doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano." Confira a pesquisa feita pelo autor. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Doacao_de_Orgaos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385387-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Doacao_de_Orgaos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385387-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são os direitos dos consumidores em casos de divergências de preços de produtos anunciados. Bento Rodrigues analisa o princípio da boa fé. Ele cita as normas expressas no Código de Defesa do Consumidor. Confira a obrigação do estabelecimento frente a esse problema. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Lidando_com_divergências_de_precos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385383-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Lidando_com_divergências_de_precos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385383-Sao_Paulo_SP.html Aprenda os princípios específicos do Direito do Trabalho. O autor David Souza Pinto explica que o objetivo desse artigo e de estabelecer o significado e fundamento desses princípios. Ele explica em detalhe “princípios potetivos, princípios in dubio pro operario, princípio da condição mais benéfica, e princípio da aplicação da lei mais favorável dentre outras". Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_principios_do_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385381-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_principios_do_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385381-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre casamento por procuração. O advogado Carlos Eduardo Silva explica as medidas e cuidados que devem ser tomadas para que esse processo seja possível sem a presença dos noivos. “ Devemos ter cuidado, entretanto, no que se refere a procurador único para ambos nubetes, pois certamente seria colocada em xeque a natureza do consentimento”, diz ele. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Casamento_por_Procuracao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385380-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Casamento_por_Procuracao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385380-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre a Lei 11.804;08. O autor explica que a "lei estabelece a obrigação alimentar entre os parentes, cônjuges e companheiros , no artigo 1.694 do código civil". Atravéz dessa lei a entidade parterna tem como obrigaçã auxiliar a gestante na área alimentar e nutricional grantindo a saúde e desenvolvimento do feto. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_a_responsabilidade_legal_paterna_durante_a_gestacao_do_bebê_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385378-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_a_responsabilidade_legal_paterna_durante_a_gestacao_do_bebê_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385378-Sao_Paulo_SP.html Compreenda o Direito das Famílias. A especialista Renata Malta analisa os princípios do direito da familia. Ela ressalta "que a demoninação dos princípios variam de acordo com o doutrinador e ela classifica alguns deles". Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_principios_especificos_do_Direito_das_Familias_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385377-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_principios_especificos_do_Direito_das_Familias_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385377-Sao_Paulo_SP.html Aprenda sobre as medidas de aquisição da nacionalidade brasileira. O advogado Lucas Galvão explica o processo e as documentações necessárias para que uma pessoa se torne cidadão brasileiro. Ele explica também como que esse processo pode ser efetuado no exterior através do consulado local. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Saiba_como_natualizar_seu_filho_nascido_no_estrangeiro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385376-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Saiba_como_natualizar_seu_filho_nascido_no_estrangeiro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385376-Sao_Paulo_SP.html Saiba as noções gerais sobre recurso ordinário em processo trabalhista. O advogado Andre Fernandes tem como objetivo apresentar "através desse artigo uma visão introdutória sobre o instituto do recurso ordinário em processo trabalhista. Ele explica os requisitos instrísecos, extrísecos e procedimento e particularidades". Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_recurso_ordiario_em_processo_trabalhista_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385375-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Entenda_os_recurso_ordiario_em_processo_trabalhista_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385375-Sao_Paulo_SP.html Compreenda as normas do financiamento de bens. O advogado Marcone Miranda explica o instituto da alienação fiduciária. Entenda o processo de garantia de pagamento da dívida contraída, ele comenta os princípios fundamentais para o equilíbrio da relação contratual durante a execução de bens. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Aprenda_sobre_a_execucao_de_bens_aliendados_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385374-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Aprenda_sobre_a_execucao_de_bens_aliendados_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385374-Sao_Paulo_SP.html Compreenda o Código Civil Brasileiro quanto ao testemunho de contraparentes. O advogado Tassus Dinamarco argumenta sobre o parentesco por consangüinidade colateral ou transversal. "Contraparente não é parente, e por isso pode depor como tesemunha", ele afirma. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_o_testemunho_de_contraparente_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385373-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Analisando_o_testemunho_de_contraparente_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385373-Sao_Paulo_SP.html Saiba como calcular o índice de frequência, gravidade e custo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Roberto Palos descreve as diretrizes da fórmula usada conforme o Conselho Nacional da Previdência Social. Ele descreve a atenuação da carga fiscal do seguro de acidente de trabalho. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Aplicando_o_Fator_Acidentario_de_Prevencao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385372-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Aplicando_o_Fator_Acidentario_de_Prevencao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385372-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre o uso da procuração para a celebração do casamento civil. Raphael Pinheiro disserta sobre a formalização do casamento civil à distância. Confira a pesquisa bibliográfica sobre a constituição do direito de família. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Celebracao_de_casamento_com_procuracao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385371-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Celebracao_de_casamento_com_procuracao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385371-Sao_Paulo_SP.html Examine as hipóteses da recisão por justa causa. O advogado Marcelo Vanderline descreve as situações que caracterizam esse tipo de demissão. Entenda qual é o rol taxativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ele também explica como é calculado o pagamento recisório. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Hipoteses_de_recisao_por_justa_causa_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385370-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Hipoteses_de_recisao_por_justa_causa_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385370-Sao_Paulo_SP.html Conheça os problemas comuns relativos ao uso de garagens em condomínios. André Junqueira disserta sobre a responsabilidade do condomínio na resolução de conflitos. Ele argumenta a necessidade da regulamentação e da aplicação de penalidades previstas na Convenção. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Solucao_de_conflitos_em_garagens_de_condominios_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385369-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Solucao_de_conflitos_em_garagens_de_condominios_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385369-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são os cuidados necessários com a contratação dos serviços do corretor. Entenda quais são as regras para o pagamento de comissão. Conheça também, as normas dessa prestação de serviços, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Cuidados_na_contratacao_de_corretor_de_imoveis_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385368-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Cuidados_na_contratacao_de_corretor_de_imoveis_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385368-Sao_Paulo_SP.html Entenda o que prevê a Lei sobre a guarda de volumes em estabelecimentos comerciais. Saiba também, sobre os direitos do consumidor, quando ele é convidado para revista após o disparo de alarme na loja. Compreenda quando essa situação pode gerar processo de indenização de bens ou danos morais. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Normatizacao_de_guarda_volumes_e_revista_de_pertences_em_lojas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385367-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Normatizacao_de_guarda_volumes_e_revista_de_pertences_em_lojas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385367-Sao_Paulo_SP.html "A cessão do direito ao nome por quem não é o criador da monografia é sem dúvida nulo e crime", afirma o analista judiciário João Paulo de Castro. Ele disserta sobre a compra e venda de monografias. Confira seus argumentos sobre os direitos autorais e o artigo 184 do Código Penal. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Compra_de_monografia_caracteriza_crime_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385366-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Compra_de_monografia_caracteriza_crime_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385366-Sao_Paulo_SP.html Itens comprados mesmo durante épocas de liquidação também podem ser trocados ou reparados. Conheça as normas expressas no Código de Defesa do Consumidor sobre as obrigações dos estabelecimentos comerciais quanto a garantia dos produtos. Confira o prazo limite para a reclamação. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Estudando_o_direito_de_troca_ou_reparo_de_produtos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385365-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Estudando_o_direito_de_troca_ou_reparo_de_produtos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385365-Sao_Paulo_SP.html A poluição sonora caracteriza delito da Lei 9.605/98 dos Crimes Ambientais. A advogada Tatiana Gonçalves explica sobre a instauração da ação civil por indenização por perdas e danos. "Emitir som alto é crime e dá cadeia", ela afirma. Consulte a lista de especialistas da área, em São Paulo. http://guialocal.clubejus.com.br/Instauracao_de_processo_por_poluicao_sonora_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385364-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.clubejus.com.br/Instauracao_de_processo_por_poluicao_sonora_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385364-Sao_Paulo_SP.html